terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Regimes Parlamentares do Antigo Regime

   O período que se segue é o Antigo Regime, começado no século XVI e prolongado ao século XVIII.

   Este período caracterizou-se por uma vasta variedade de regimes políticos:
  • repúblicas patrícias - iniciado no tempo dos romanos
  • feudalismo aristocrático - iniciado na Idade Média
(nos primeiros dois regimes, os países eram governados por um grupo de famílias ricas)
  • monarquia absoluta - absolutismo
  • regime da Inglaterra - monarquia parlamentar
  • despotismo esclarecido - iluminismo (só começou a ser praticado a partir do século XVIII)

(o caso da França, Portugal e outros):

   O Absolutismo era o regime mais famoso na Europa nesse período de tempo. Foi iniciando-se a partir do século XII mas esteve no seu grande auge no século XVII.
   O poder absoluto do rei era considerado divino, pois acreditava-se que o rei fosse o descendente de Deus na Terra, por isso o seu poder e as suas decisões não podiam ser contrariadas.
   O rei era a única pessoa do reino que podia tomar qualquer decisão e não necessitava de ouvir as opiniões das outras pessoas (fidalgos, corte, etc.), apenas consultava-os para saber as novidades sobre o seu país e depois tomava as decisões que eram expandidas pelo país em forma de leis. Para essa concretização e distribuição das leis, foras restaurados cargos burocráticos tais como secretários, comissários, etc.
   O rei detinha todos os poderes: legislativo; executivo e judicial, passando a ser considerado como "O Estado".
   O rei detinha todos os privilégios e liberdades. A nobreza e o clero passaram de conselheiros a meros pajens/criados pois a sua opinião passou a ser irrelevante. O clero não tinha razões para se preocupar, pois o rei como sendo Deus, tinha que estar sempre junto da igreja. A nobreza, pelo contrário "lutava" com a burguesia pelo lugar privilegiado ao pé do rei pois a burguesia passou a ser necessário ao rei para tratas das finanças no reino.
   Passou a haver um exército permanente/fixo em vez de um exército temporário (constituído pelo povo pertencente à nobreza e que era chamado para combater em tempos de guerra).

Apesar de na teoria esse regime ser aceitável e possível na governação do estado, na prática era muito difícil:
  • a nobreza estava descontente pois foram-lhe tirados muitos privilégios pelo rei
  • havia corrupção
  • má distribuição dos funcionários públicos pelo país
  • a existência desses funcionários distanciou o rei do seu povo, pois eram eles que apareciam em público e não o rei (para anunciar novas leis e outras situações idênticas)
  • havia um grande desequilíbrio entre as classes (extrema pobreza do povo e extrema riqueza das classes privilegiadas)
   Nesta época do Absolutismo, as pessoas da corte revelavam-se muito superficiais. Faziam muitos banquetes na casa régia - lugar mais importante e privilegiado do reino. Prestavam demasiada atenção às saudações e outros comportamentos equivalentes para cada classe (as saudações deferiam de classe para classe, ou seja, cada classe tinha a sua própria maneira de saudação).
   Os trajes, também, eram de grande importância, cada classe só podia vestir a roupa que lhe era adequada conforme o seu estatuto social (não podiam vestir-se de forma mais rica ou mais pobre mesmo que o seu dinheiro lhe permiti-se, pois seriam cruelmente castigados).



(o caso da Holanda):

   Desde os finais do século XVI, a Holanda era conhecida na Europa pela sua hegemonia económica e organização política. A Holanda tinha um regime parlamentar (república).
   Ao contrário dos outros países europeus, Holanda não tinha rei, as classes sociais que governavam o país eram os burgueses e os nobres. A nobreza não era muito influente na governação do país, mas pela tradição e costume, tinha cargos no exercito e administrativos. A burguesia, pelo contrário, era muito influente e detinha grande parte do poder, participando na vida económica e política do país, o que era muito positivo pois como já foi referido anteriormente, a burguesia era muito inovadora e ajudava a progredir o país. O nível de vida dos holandeses era bastante elevado comparando à Europa.
   A Holanda também era conhecida pela sua tolerância e liberdade, permitindo a escolha da religião (na sua maioria - Calvinismo), o que, com a chegada dos emigrante (ricos e intelectuais), favoreceu o desenvolvimento do país (referido anteriormente) o que também permitiu o desenvolvimento cultural.                                              
   Sendo os burgueses presentes na política e no comércio, esses dois estiveram interligados na governação.
   A base do desenvolvimento desse país foi o comércio e não as guerras.


(o caso inglês):

   Apesar de a Inglaterra ter uma monarquia, era muito parecida com a Holanda em termos de progressos, pois também tinha um parlamento constituído por burgueses que faziam avançar o país - monarquia parlamentar (desde século XII).

   Claro que, pela tentação e influência da maioria dos países absolutistas, em Inglaterra também houve tentativas de implementar o absolutismo e foram bem sucedidas com o Henrique VIII. Embora tendo um parlamento, o rei comportava-se como se fosse absolutista. Essa instabilidade (várias revoluções contra o rei; fim do parlamento; fim da monarquia; ditadura de Cromwell; outra vez uma monarquia), durou por volta de um século, acabando por se reconstituir a monarquia parlamentar, assinando-se a Declaração dos Direitos.

O poder inglês dividia-se entre o rei e o parlamento, nenhum dos dois podia funcionar sem o outro.
Ao contrário dos países absolutistas, a nobreza inglesa não dependia do rei. Alias, o título de "nobreza" não era hereditário, sendo concedido pelo rei na concequência de boas acções mais logo após a morte desse nobre o título are tirado e o filho tinha que trabalhar de estaca zero para ter o seu próprio título.

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